Em comunicado divulgado nesta terça-feira, 24, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) informou que o mercado musical brasileiro bateu, no mês de agosto, a marca de R$ 1 bilhão em direitos autorais distribuídos para compositores, músicos e demais artistas nacionais e estrangeiros que tiveram suas músicas tocadas no país em 2024. Ao todo, 326 mil autores e outros titulares de música com direito sobre os valores arrecadados, foram contemplados.
O valor anunciado considera o acumulado de distribuição de valores dos oito primeiros meses do ano. O órgão já havia ultrapassado essa marca nos anos de 2017, 2022 e 2023. Diferentemente dos anos anteriores, o primeiro bilhão em direitos autorais em 2024 foi alcançado a quatro meses do fechamento anual. Isso foi possível em razão dos segmentos de Rádio, TV Aberta e Streaming de Vídeo que, juntos, somaram 47% dos valores distribuídos.
A previsão do Ecad para este ano é distribuir um total de R$ 1,5 bilhão em direitos autorais para a classe artística. Vale destacar que o Ecad é administrado por sete associações de gestão coletiva, que representam os compositores, artistas e demais titulares filiados a elas: Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC. Toda a gestão coletiva (associações + Ecad) atua de forma conjunta para que o trabalho dos artistas seja reconhecido e remunerado.
A Assembleia Geral, formada por estas associações, é responsável pela fixação dos preços de cobrança do direito autoral e de todas as regras de arrecadação e distribuição de valores adotadas pelo Ecad, sendo estas baseadas em critérios utilizados internacionalmente.
Para receber direitos autorais de execução pública, os artistas e demais titulares precisam ser filiados a uma das associações e manter seu repertório sempre atualizado. Todas as informações referentes ao cadastro de obras musicais e fonogramas, assim como sobre valores distribuídos aos artistas, são concedidas diretamente pelas sete associações relacionadas acima.
