Elaborado pela Cisac (Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores), com sede na França, acaba de ser divulgado o
Relatório de Arrecadação Global (capa acima) referente ao ano de 2023. De acordo com o documento, a arrecadação de direitos autorais musicais cresceu 7,6% no mundo em 2023, somando 11,7 bilhões de euros, ou quase R$ 72 bilhões pelo câmbio atual. O Brasil teve um crescimento de 23,5% na arrecadação musical em euros e se mantém na 12ª posição entre os principais mercados mundiais de música.
Globalmente, o digital continua a se consolidar como principal fonte de receitas da indústria musical, com um salto de 9,6% em um ano e 4,53 bilhões de euros (R$ 27,82 bilhões) em arrecadação de direitos de execução pública. Este segmento, que abarca o streaming de áudio e de vídeo, foi o responsável por nada menos que 87,2% do crescimento da arrecadação de direitos autorais musicais desde 2019, número que traduz com exatidão sua importância vital.
Somando-se todos os repertórios que a Cisac mede (além da música, inclui-se o audiovisual, literatura, arte dramática e artes visuais), a América Latina liderou com folga o crescimento no ano passado: alta de 29,2% na arrecadação, bem acima das expansões de Europa (+8,1%), Estados Unidos & Canadá (+7,2%), África (+3,2%) e Ásia-Pacífico (-0,8%). O total arrecadado entre todos os repertórios em 2023 foi de 13,09 bilhões de euros (R$ 80,54 bilhões).
O Brasil, com uma alta expressiva na arrecadação, ficou em 12º lugar entre os maiores mercados de direitos autorais musicais, líder na América Latina, com 224 milhões de euros (+ ou – R$ 1,375 bilhão) gerados. Já quando são somados audiovisual, dramático, literário e artes visuais — todos eles, segmentos sem um verdadeiro sistema de gestão coletiva por aqui —, o Brasil perdeu a liderança regional para o México, onde foram gerados 226 milhões de euros (R$ 1,387 bilhão).
“Este relatório mostra um bem-sucedido desempenho da rede global da Cisac — e devemos reservar um momento para celebrar nossas conquistas. No entanto, é essencial que elevemos ainda mais nossas ambições. Precisamos rejeitar firmemente a ideia de que a criação — seja na música, audiovisual, artes visuais, literatura ou teatro — é meramente uma mercadoria ou uma ferramenta na economia da atenção”, afirma Marcelo Castello Branco, CEO da UBC e presidente do Conselho da CISAC. “Nosso ambiente de mercado está cheio de incertezas e, embora nos orgulhemos do crescimento atual, nossa prioridade agora precisa ser o crescimento sustentável a longo prazo para garantir os meios de subsistência dos criadores que representamos. Isso levanta questões críticas que, com a ajuda da Cisac, nossas sociedades precisam abordar”, continua.
Entre os muitos destaques positivos mundialmente, a música experimentou crescimentos nos seguintes segmentos de arrecadação de direitos autorais:
- Digital: +9,6%, com 4,53 bilhões de euros arrecadados
- Ao vivo e música de fundo (usuários gerais): +21,8%, com 3,063 de euros bilhões arrecadados
- Sincronização: +44,4%, com 52 milhões de euros gerados
- Mídias físicas (CD, DVD): +6%, com 380 milhões de euros gerados
Entre os segmentos que tiveram queda está TV e Rádio. Esse segmento vem perdendo espaço para o digital por apresentar crescimentos menores. Em 2023, houve queda 5,3%, depois de uma alta de mais de 10% no ano anterior. A arrecadação total, porém, ainda foi muito significativa: 3,375 bilhões de euros.
Comparativo do crescimento da arrecadação de direitos de execução pública musicais desde 2019. Reprodução Relatório Cisac
Para além desse dado, o salto de quase um bilhão de euros (algo como R$ 6 bilhões) na arrecadação de direitos de execução pública musical, de um ano para outro, é uma excelente notícia. “Há muitas boas notícias nestas páginas. As arrecadações pelas sociedades membros da Cisac estão crescendo de maneira saudável; as organizações de gestão coletiva estão atendendo seus membros de forma mais eficiente, especialmente no mercado digital; e o sistema global de gestão coletiva, apesar dos muitos desafios que enfrenta, está provando seu valor duradouro para os criadores que representa”, diz Björn Ulvaeus, presidente da Cisac.
Mas ele faz uma ressalva, citando o grande desafio do mercado hoje: “A IA está transformando nosso cenário, e o seu impacto ainda é desconhecido. Ferramentas de IA generativa estão produzindo conteúdos que são baseados nas obras dos criadores humanos e, às vezes, correm o risco de substituí-los. Sempre acreditei que só podemos abraçar novas tecnologias, e não tentar impedi-las – mas há uma ressalva sólida: isso nunca deve ocorrer às custas de comprometer os direitos autorais e os direitos humanos”.
Marcelo Castello Branco também cita a IA e seus desafios no relatório. “A revolução que a IA está propondo freneticamente exigirá ações e reações que definirão nosso futuro ecossistema criativo de maneiras que não podemos prever. À medida que chegamos ao final do primeiro quarto deste século, haverá mais perguntas do que respostas. No entanto, o que é indiscutível é que a propriedade intelectual nunca esteve tão no centro de nossa existência”.
O brasileiro também lembrou a importância de exigir mais transparência às plataformas de streaming no que se refere aos pagamentos aos titulares de direitos. “Uma necessidade crítica para nossa comunidade deve ser a melhoria da transparência em nossos mercados. Por exemplo, é claro que os modelos de precificação das plataformas digitais são difíceis de acompanhar e complicados de explicar. As muitas discussões sobre seus algoritmos permanecem sem resolução. À medida que essas plataformas amadurecem, devemos exigir mais transparência e responsabilidade, em vez de simplesmente esperar que a escalabilidade resolva os desafios da remuneração justa”, descreveu o executivo, que celebrou o crescimento de 114,6% nas receitas globais de todos os repertórios latino-americanas nos últimos dois anos.
