O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) distribuiu um total de R$ 817,6 milhões em direitos autorais para mais de 315 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos no primeiro semestre de 2024. Esse valor representou um crescimento de 31% em comparação ao mesmo período do ano passado. Os resultados de janeiro a junho deste ano também apontam que os segmentos relacionados à música no mercado audiovisual impulsionaram a distribuição dos rendimentos em direitos autorais de execução pública.
Do total distribuído, aproximadamente 47% foram provenientes dos segmentos de TV’s aberta e fechada (29%), Streaming de Vídeo (14%) e Cinema (4%). Outros segmentos também tiveram participação destacada nos resultados do Ecad no primeiro semestre deste ano, como Rádio (16%), Shows (13%) e Streaming de Áudio (11%).
“Os resultados apontam a relevância do audiovisual, que é um mercado em que o consumo digital via streaming cresce com as novas produções cinematográficas e chegada de novas plataformas de vídeo e áudio. Ele tem sido de fundamental importância para quem vive da música. Avançamos nas negociações de contratos e do pagamento dos direitos conexos para remunerar intérpretes, músicos e produtores fonográficos, além do direito de autor. Tanto que tivemos as primeiras distribuições de direitos autorais da Apple TV e do Kwai neste primeiro semestre, com os acordos de direitos conexos, o que mostra que estamos no caminho certo. Mas ainda temos muito a avançar porque não são todas as empresas e plataformas digitais que reconhecem os direitos conexos”, diz a superintendente Ecad, Isabel Amorim.
De acordo com o órgão, dos valores distribuídos em direitos autorais de janeiro a junho, 78% foram destinados aos detentores de direito autoral (compositores e editores) e 22% para os direitos conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos). Os compositores e artistas nacionais receberam aproximadamente 75% dos valores distribuídos, enquanto os estrangeiros receberam 25%.
Algo que chama a atenção no levantamento do Ecad na rubrica de Shows —
— e de certa forma preocupa a cadeia produtiva envolvida — é a o fato de este segmento ter distribuído nos seis primeiros meses de mais de R$ 107 milhões em direitos autorais, um crescimento de 22% em comparação ao mesmo período de 2023. Mas, avaliando o número de shows processados pelo órgão este ano, que corresponde aos eventos em que os promotores entregaram os roteiros musicais, constata-se que houve uma queda de 27% na movimentação desse mercado. De janeiro a junho de 2024, foram processados 14.596 shows realizados no país, enquanto em 2023 foram 19.951 shows.
