Uma das sete associações que compõem o ECAD, a SBACEM – Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música – passa por um importante processo de modernização, fruto do trabalho da nova diretoria, empossada em meados de 2017, para trabalhar até 2020. Essa modernização passa por reformulação no site, logomarca, comunicação com os associados, além de melhorias na área tecnológica, entre outras. O grupo que comanda a entidade tem à frente o presidente Fernando Magarça, compositor, cantor e produtor musical. Filiado desde 2006, somente agora, pela primeira vez, ele ocupa um cargo na diretoria da associação. Na entrevista a seguir, Magarça fala deste novo momento da SBACEM, assim como das reformulações citadas:
SHOW BUSINESS + SUCESSO! – O que levou você a se candidatar à presidência da Sbacem?
Fernando Magarça – Me candidatei simplesmente pelo fato de gostar muito da sociedade, de tê-la dentro do meu coração e também por saber que posso levar a SBACEM, junto com a minha diretoria, ao lugar que ela merece, organizando, ouvindo a todos que trabalham na instituição. Pretendo estar sempre antenado a todos os acontecimentos que envolvem os direitos autorais – tudo que venha a acontecer. Quero fazer da minha gestão na SBACEM a melhor de todos os tempos. Sei que é difícil, mas não impossível.
Quem são os diretores que estão com você nessa empreitada?
Clailton Gil Miranda dos Santos (Diretor Secretário-Geral), Yvonete Calabri Leite (Diretora Financeiro-Administrativo), Islan Morais (Gestor Financeiro) e Frederico Lemos (Consultor de Direitos Internacionais). São todos de grande importância para a SBACEM. Quero destacar também toda a equipe que trabalha na SBACEM. Juntos iremos bem longe, trocando ideias e dividindo tudo, até os problemas.
É verdade que o site da associação passou por reformulações?
O site da SBACEM está totalmente reformulado. O principal objetivo foi se adequar às novas tendências digitais utilizando novos conceitos de design de sites responsivos (que se adaptam à tela do dispositivo em que são abertos), trazendo assim modernidade e facilidade de acesso.
Vocês estão melhorando a parte tecnológica da associação?
Sim. Contratamos mais funcionários para as áreas de Tecnologia da Informação, documentação, cadastro e crédito retido. A parte tecnológica também está sendo totalmente modernizada e os servidores estão sendo migrados para o iCloud, assim como o acesso aos sistemas internos que antes era totalmente in house. Tudo isso ainda está em processo de migração e melhorias. Em breve nossos serviços estarão ainda mais ágeis e eficientes para atender a demanda dos associados.
Fale sobre a nova logomarca e o novo slogan (“Emocionar através da música”). Como chegaram até a formatação final?
Nossa logomarca foi desenvolvida para transmitir modernidade e a transparência da nova gestão. Nosso slogan reflete não o que a SBACEM faz, mas porque ela faz. Atuamos acima de tudo para que as obras de todos os compositores, escritores e intérpretes emocionem as pessoas em todos os aspectos, no seu cotidiano.
Ao modernizar a comunicação, pretendem trazer para a SBACEM compositores jovens, antenados com o ambiente digital?
O principal resultado destas mudanças é a percepção de renovação da SBACEM e seu compromisso em estar na vanguarda para além da defesa dos direitos autorais. Trabalhamos para que nossa associação auxilie jovens compositores e intérpretes para além da questão dos direitos.
A propósito, desde sua chegada, houve fechamento de contrato com algumas editoras e/ou compositores conhecidos, que agora passaram a integrar o time de associados da SBACEM?
Sim. Ed Wilson (herdeiros), Niltinho Tristeza (parceiro de Haroldo Lobo no samba Tristeza), Beto Sem Braço (herdeiros), Atílio Versutti (herdeiro) e Gabrielzinho de Irajá, entre outros.
Fale sobre o trabalho dos representantes internacionais da SBACEM.
A SBACEM possui 55 convênios com sociedades de autores e intérpretes no exterior. O repertório da SBACEM está protegido em todos os continentes. O convênio é uma garantia de representação no exterior, mas é a atitude proativa da nossa associação junto aos seus parceiros internacionais que efetivamente se traduz no resultado econômico em favor dos associados. O Departamento Internacional da SBACEM é responsável pela comunicação e cobrança dos direitos do exterior. Isto inclui um trabalho diário de manutenção e atualização dos cadastros de obras, fonogramas e titulares nos bancos de dados internacionais. É importante esclarecer que as regras de arrecadação e distribuição e os valores atribuídos a cada música são de responsabilidade de cada sociedade em seu respectivo território. A SBACEM não tem ingerência sobre os montantes arrecadados no exterior, mas tem a função de receber esses valores, proceder aos câmbios em moeda nacional e realizar a distribuição em favor de seus associados.
A SBACEM continua membro da CISAC (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores)?
Sem dúvida. A SBACEM é membro efetivo da CISAC desde 1985. A CISAC é uma organização não governamental, com sede em Paris, que reúne 230 sociedades de autores em 120 países, participando de fóruns internacionais e emitindo recomendações e padronizações que visam desenvolver e agilizar a colaboração e o intercâmbio de informações entre seus associados. Em seu relatório mais recente, a CISAC informa que foram arrecadados em 2016 7,9 bilhões de euros em direitos autorais mundialmente. A América Latina contribuiu com 6,7% deste total, ou o equivalente a 530 milhões de euros. Só no Brasil, a arrecadação de direitos autorais de execução pública musical ultrapassou a marca de 1 bilhão de reais pelo quarto ano consecutivo, reafirmando nossa vocação de liderança regional na gestão coletiva de direitos.
Especificamente sobre o consumo digital de música (principalmente streaming de áudio e vídeo), como você avalia a remuneração atual paga pelos players e plataformas?
O consumo digital de música é uma realidade que veio para ficar. A SBACEM, enquanto gestora de direitos autorais e conexos, tem a responsabilidade de representar seus associados de forma efetiva, garantindo que recebam a justa remuneração pelo uso de sua propriedade intelectual. Há diversos desafios que se apresentam para o licenciamento da música digital, dentre os quais a multiplicidade e coexistência de diferentes direitos. As plataformas necessitam de licenças das gravadoras para a reprodução e comercialização das masters de gravação e das sociedades para a execução pública e a reprodução das obras musicais. A arrecadação dos direitos de execução pública está a cargo do ECAD, enquanto as sociedades e as editoras, através de sua associação, se ocupam do licenciamento dos direitos de reprodução. Ainda há muitas áreas cinzentas que precisam ser abordadas e esclarecidas, como a cobrança dos direitos conexos no ambiente digital e a legitimidade de terceiros que realizam o licenciamento sem ter a habilitação exigida pela Lei 12.853/13. A SBACEM está atenta a todas estas questões e já participa ativamente dos esforços de licenciamento, contando inclusive com convênios já assinados com as plataformas Rhapsody e Deezer, e mantendo negociações avançadas com as demais plataformas.
