Confederação das Sociedades de Autores e Compositores (Cisac) apresentou ontem (28), em sua sede na França, seu “Relatório Sobre as Arrecadações 2020”, com dados de 2019 que mostram um crescimento global de 7,8% nos valores de execução pública em relação ao ano anterior. Incluídas todas as categorias nas quais a Cisac atua — além da musical, também audiovisual, literária, dramática e de artes visuais –, a arrecadação foi de 10,10 bilhões de euros, ou quase R$ 68 bilhões no câmbio atual.
Já o repertório musical, sozinho, somou 8,9 bilhões de euros, alta de 8,4% em relação a 2018. E o Brasil, mais uma vez, integra o top 10 dos maiores países arrecadadores de direitos autorais musicais, com o equivalente a 185 milhões de euros arrecadados pelas sociedades de gestão coletiva locais, apesar de uma queda de 4,5% em relação ao exercício anterior que, segundo o relatório, se deve à grande flutuação do real.
Ainda na música, a grande maioria das receitas continua advindo da TV e do rádio (mais de 3,3 bilhões de euros), setores que são seguidos por música ambiente e ao vivo (2,6 bilhões de euros) e digital (2 bilhões de euros). Outras fontes de renda, somadas, alcançam 971 milhões de euros — incluindo venda de CDs e DVDs, sincronização de músicas em filmes e séries de TV e outros usos. 
Seja na música, seja em outras áreas de atuação da Cisac, a previsão é de que a arrecadação desabe este ano, devido à pandemia de Covid-19. São esperadas diminuições de 10% a 40% nos valores arrecadados e distribuídos aos titulares de direitos, a depender do país e do setor envolvido. O relatório do ano que vem, com os números do atual exercício, deve refletir a grave crise pela qual passa o setor cultural devido à paralisação das atividades presenciais e ao impacto da redução das receitas com publicidade na TV, no rádio e em outros meios.
“Em 2020, a maioria dos governos ordenou o fechamento total ou parcial de espaços públicos. Isto inclui usuários como bares, restaurantes, cinemas, cafés, discotecas, hotéis, clubes esportivos e centros comerciais. A soma dos direitos arrecadados destes usuários foi praticamente nula”, descreve o relatório. “Em 2021, espaços públicos afrontarão a mesma incerteza que os organizadores de eventos, e, seguramente, alguns fecharão permanentemente. Quanto mais tempo durar o distanciamento social, mais se reduzirá a afluência do público. É provável que muitos lugares que utilizam música sejam os últimos a reabrir.”
O documento destaca algumas medidas – entre elas, ajudas diretas, bolsas e programas de estímulo à criação – que vêm sendo implementadas por sociedades de autores e também por governos mundo afora para tentar minorar os efeitos econômicos da pandemia sobre os titulares. Mas o alerta é claro: é preciso esperar por diminuições na arrecadação que no caso, por exemplo, da categoria de apresentações vivo e ambiente podem chegar a até 80%.
“Tanto no entorno digital como no antigo mundo analógico, a base, a própria essência das indústrias criativas, é o trabalho do criador. Contudo, em vez de ocupar o centro, frequentemente o criador é considerado um mal necessário, uma questão secundária, ao menos no que se refere à justa remuneração”, diz Björn Ulvaeus, presidente da Cisac, compositor e membro da banda ABBA . “Isso ficou mais evidente na pandemia, e os acionistas de grandes multinacionais obtêm lucros exorbitantes graças ao conteúdo online dos criadores. A Covid-19 não criou a desigualdade, mas a exacerbou. É a hora de os governos demonstrarem que levam a sério as indústrias criativas. Eles devem reagir e atuar.”
Na opinião do sueco, cabe aos legisladores de diversos países assegurar-se de que regras mais justas de distribuição dos valores gerados pela indústria musical se reflitam nas leis. Já os governos devem propor medidas de estímulo ao setor cultural, além de distribuir necessárias ajudas emergenciais aos criadores.
Para o presidente do Conselho de Administração da entidade, o brasileiro Marcelo Castello Branco, diretor-executivo da UBC , a união dos autores e do setor musical é chave para vencer a crise: “Este relatório reflete nosso profundo sentido de pertencimento a uma comunidade internacional. Todos dependemos uns dos outros. Nossa comunidade soube mostrar-se resiliente, e ainda teremos que fazer uso dessa resiliência para afrontar as dificuldades que nos esperam. A crise da Covid-19 definiu por completo o futuro do nosso setor. Agora devemos lutar para nos manter e estar preparados para apoiar, representar e pagar aos nossos titulares de direitos o que lhes corresponde.”
