Como faz anualmente, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), administrado pelas associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC, está divulgando o relatório de 2022 referente ao segmento de direitos autorais na música.
De acordo com o documento, a força da TV foi um dos destaques no ano que passou, num período de alta do consumo de streaming no audiovisual. O segmento foi o responsável pela maior parte dos valores arrecadados no ano passado em direitos autorais de execução pública, com 32,5% de participação total. Já o segmento de Serviços Digitais, que engloba Streaming de Áudio e Vídeo, veio logo atrás, em segundo lugar, com 22,8% da participação na arrecadação total do Ecad no ano passado. Na comparação com o ano anterior, houve um crescimento de 26%.
“A TV segue líder na arrecadação ao longo dos anos, o que, certamente, é um reflexo do consumo de mídia brasileira e do seu alcance no país. As TVs e o streaming no audiovisual têm sido destaques na indústria da música no que diz respeito aos rendimentos em direitos autorais. A gestão coletiva vem intensificando os esforços nas negociações de contratos com plataformas digitais e na conscientização contra a prática do buyout, que impede que compositores recebam os valores futuros pelas canções, já que eles renunciam a uma parcela importante de seus direitos. O ano de 2022 teve resultados positivos pra quem vive da música, esperamos que 2023 seja melhor e vamos trabalhar pra isso”, diz a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim. “Com o avanço da tecnologia, teremos questões importantes relacionadas ao direito autoral e ao digital para acompanhar e participar em prol dos criadores da música. Por isso, a gestão coletiva está monitorando de perto os debates e as novidades e cumprirá sempre o que a legislação estabelecer”, completa.
O Relatório Anual de 2022 (capa) mostra que a instituição alcançou recordes na arrecadação e na distribuição totais de direitos autorais, com crescimento relevante também de segmentos de Shows, Música ao Vivo e Serviços Digitais. Os dados apontam que o volume de rendimentos distribuídos a compositores e artistas chegou a aumentar mais de 36% em relação ao ano anterior. O repertório nacional recebeu 64% dos valores repassados na distribuição de direitos autorais, o que aponta para a forte característica do consumo de músicas brasileiras no país. Foram contemplados mais de 316 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos com a distribuição total de R$ 1,2 bilhão em direitos autorais, um aumento de 18% na quantidade de titulares de música em relação a 2021.
Além do retorno das atividades no setor, os bons números de 2022 tiveram a influência de uma série de ações e projetos institucionais implantados ao longo do ano. A instituição apostou em um planejamento estratégico baseado em cinco pilares: Propósito, Captação e Licenciamento Inteligente, Gerenciamento de Risco, Sistema Integrado de Gestão e Ecad Digital. “Foram importantes iniciativas de estreitamento do diálogo, a fim de promover a conscientização dos usuários sobre o pagamento de direito autoral, presente no pilar Propósito, além de negociação com plataformas digitais, que hoje representam a nova cara da música”, ressalta a executiva.
Neste sentido, os investimentos no pilar Captação e Licenciamento Inteligente foram importantes para a negociação e o fechamento de acordos com essas plataformas para o pagamento de direitos conexos. A modernização do Ecad, um dos motes do pilar Digital, com melhorias de sistemas tecnológicos e a implantação de novas estruturas nas áreas de Arrecadação e Distribuição, permitiram avanço na produtividade das equipes. Além disso, o desenvolvimento de novos sistemas contribuiu para o aumento da capacidade de armazenamento de informações e dados.
O Ecad arrecadou R$ 1,3 bilhão no ano passado, um crescimento de 28,3% em relação a 2021 e outro recorde para a instituição. Esse valor é referente ao pagamento realizado por todas as pessoas e empresas que utilizam a música publicamente, garantido pela lei dos direitos autorais. Os segmentos que mais se destacaram com o maior crescimento em valores arrecadados, em comparação a 2021, foram Shows e Eventos (309,5%), Cinema (132,6%) e Usuários Gerais (30,7%), que engloba restaurantes, hotéis, academias e outros estabelecimentos comerciais.
Em 2022, o Ecad distribuiu R$ 1,2 bilhão em direitos autorais, o que representa um aumento de 36,6% em relação a 2021 e um recorde para a instituição. Com a retomada do mercado, também houve crescimento dos segmentos de Shows (235%) e de Música ao Vivo (108%) em comparação a 2021. Outro destaque foram os repasses de streaming de áudio e vídeo, que registraram um aumento de 60,49%.
Veja todos os números do Ecad em 2022 aqui.