O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) informa que distribuiu R$ 1,3 bilhão em direitos autorais no ano passado, contemplando mais de 323 mil compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. A quantia significa um recorde para a gestão coletiva da música no Brasil e uma marca para os 47 anos de história do Ecad. Esse foi o maior valor em direitos autorais de execução pública já destinado a compositores e artistas brasileiros e estrangeiros, que tiveram suas músicas tocadas no país. O montante distribuído apresentou um crescimento de mais de 12% em relação ao ano de 2022. Vale lembrar que o valor arrecadado foi de pouco mais de 1,5 bilhão — há valores que ficam retidos por falta de identificação dos fonogramas ou autores, custos administrativos e os percentuais devidos às associações que compõem o órgão.
A superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim, fez um balanço de 2023 e uma estimativa para 2024. “Tivemos o “boom” de shows, o avanço no digital, o desenvolvimento de nossa jornada tecnológica e a presença cada vez maior da Inteligência Artificial no mercado da música. Acredito que 2024 ainda será um ano de batalhas no digital, pois novas plataformas chegam a cada dia no país e as negociações para o pagamento dos direitos autorais não são fáceis. O mercado de shows deve seguir com um grande volume de eventos e temos que manter nossas campanhas de conscientização, além de reforçar o entendimento sobre o licenciamento de shows e o envio dos roteiros musicais por parte dos organizadores. Será muito importante que o Ecad mantenha a postura de dialogar com o mercado sobre a importância dos direitos autorais que vai remunerar os compositores e artistas”, disse.
O segmento que apresentou a maior expansão em 2023 foi o de Shows. O Brasil teve um “boom” de eventos, com turnês internacionais como Paul McCartney, Taylor Swift e The Killers e festivais como o The Town, o que impulsionou e levou o segmento ao crescimento de 128% nos valores destinados à classe artística, em comparação a 2022. No ano passado, o Ecad licenciou mais de 62 mil shows e eventos em todo o país.
Outro segmento em evidência na distribuição de direitos autorais em 2023 foi o de Streaming, que engloba áudio e vídeo. O Streaming de Áudio teve um crescimento de 57,85% e o Streaming de Vídeo teve 23,16% em comparação a 2022. O segmento de Música ao Vivo também teve uma boa expansão, com mais de 57% de aumento em comparação ao ano anterior. Na contramão desses resultados, ficaram os segmentos de TV (Aberta e Fechada) e Cinema, que empataram no percentual de queda de 24%.
Entre outras iniciativas de 2023 também estão avanços em investimentos em inovação e cibersegurança, modernização de setores como Compliance, Auditoria Interna e Riscos, Comitê de Ética, políticas antifraude e anticorrupção e canal de denúncias em prol da transparência na prestação de contas e responsabilidade corporativa.
A instituição lançou uma campanha nacional voltada para marcas patrocinadoras de festivais, com objetivo de alertar as empresas que adotam uma agenda de boas práticas de ESG, sobre alinhar suas marcas a eventos comprometidos com o pagamento do direito autoral, para que estejam associadas aos parceiros que cumprem os critérios exigidos pela legislação brasileira. Também fez parte do calendário de 2023 o lançamento do Selo de Reconhecimento para valorizar a adimplência de eventos realizados em todo o país, contemplando festivais como The Town, Virada Cultural de São Paulo, Natal de Curitiba, Expo Carnaval Brazil de Salvador e outros.
