Após vários anos de discussão na Justiça, a prefeitura de Salvador e o Ecad firmaram na última sexta-feira um acordo para remunerar os artistas que tiveram suas músicas tocadas em eventos promovidos pela administração municipal no período entre 2013 a 2019. O período coincide com os mandatos do atual prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto e o valor, de R$ 2,8 milhões, será pago através de parcelas mensais ao Ecad.
O acordo refere-se aos seis anos e inclui todos os eventos que foram realizados até janeiro último. Está também previsto pelo referido acordo o pagamento de direitos autorais pelos eventos que ainda serão realizados pela atual prefeitura até o final da sua gestão (dezembro de 2020). A Empresa Salvador Turismo (Saltur), no entanto, ainda tem débitos com o órgão que arrecada e distribui direitos autorais, relativos às gestões anteriores correspondentes ao período de 2005 a 2011.
Por conta dos débitos e da negativa do município em quitá-los, em setembro do ano passado o Ecad, amparado pelas associações que o compõem – Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socimpro e UBC –, apelou à Unesco para tentar chamar atenção para a questão, questionando o título de “Cidade da Música” concedido ao município pelo órgão da ONU ligado à educação e cultura. Uma carta protocolada pedia que o título fosse revisado ou até mesmo cancelado, caso a inadimplência persistisse.
“O Ecad trabalha para que a música se mantenha viva e os artistas recebam a devida remuneração pelo seu trabalho. A prefeitura de Salvador finalmente reconheceu que o pagamento é devido e justo. Acreditamos que a celebração desse acordo deve ser festejada em nome da valorização da classe artística musical”, informou o órgão em comunicado.
A superintendente do Ecad Glória Braga comentou o fim da disputa. “Estamos comemorando o fato de que a prefeitura de Salvador reconheceu a importância da música e quitou sua dívida junto aos artistas. Esperamos que isto sirva de exemplo para outras prefeituras: a música é indispensável para uma cidade, e é nosso trabalho mantê-la viva!”.
Entre as cidades que vem sendo cobradas na Justiça pelo órgão estão Caruaru (PE) e Campina Grande (PB), as quais, segundo Glória Braga, promovem grandes festas de São João e há anos não pagam os devidos direitos autorais pelas músicas tocadas. “As músicas possuem donos – artistas que trabalham na sua criação para que elas cheguem nas rádios, nos shows, nos carnavais. O direito autoral é um direito previsto por lei e assegurado pelo Ecad para que autores, cantores, músicos e outras categorias da indústria da música sejam remunerados. Muitas pessoas se beneficiam direta e indiretamente com o uso das músicas, mas os artistas são os maiores prejudicados com a inadimplência”, afirmou.
