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Ecad deve distribuir mais de R$ 20Mi para autores no carnaval

ecad carnaval 2023

Das 20 músicas mais tocadas em todo o Brasil no carnaval de 2023, segundo levantamento do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), 14 foram marchinhas carnavalescas, com “Mamãe eu Quero” (Jararaca / Vicente Paiva) na liderança do ranking nacional. Muitos artistas têm suas músicas tocadas especialmente nessa época do ano e são beneficiados com o pagamento do direito autoral. No último carnaval, o Ecad distribuiu R$ 19,9 milhões em direitos autorais de execução pública para mais de 12 mil compositores, intérpretes, músicos e outros artistas que tiveram as suas canções tocadas no período de pré-folia até os últimos eventos carnavalescos realizados no país. A expectativa para este ano é que o valor supere R$ 20 milhões.

Em prol da classe artística, a instituição lança sua campanha de carnaval focada na conscientização sobre o pagamento do direito autoral. Intitulada “Com música, a folia fica melhor”, a ação é voltada para quem vai utilizar música publicamente em programações e eventos carnavalescos, como organizadores e promotores de shows, trios elétricos, blocos de rua, prefeituras, casas de espetáculos e outros. A campanha, que conta com landing page, depoimentos de artistas, postagens nas redes sociais e envio de e-mails, reforça a importância da música para esses eventos.

“Não existe carnaval sem música e os compositores, intérpretes e músicos têm o direito de serem remunerados quando elas tocam. É importante lembrar também que o direito autoral é diferente do cachê. O direito autoral pago por meio do Ecad é destinado aos compositores e demais criadores das músicas tocadas em eventos, bailes, clubes e outros locais. Por isso, é fundamental que os organizadores de eventos de carnaval, sejam eles da iniciativa pública ou privada, façam o licenciamento musical”, disse Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad.

isabel amorim 8 novembro

A obrigatoriedade do licenciamento musical prévio é uma determinação da legislação brasileira, por meio da Lei dos Direitos Autorais (9.610/98), que estipula, inclusive, que não é necessário que um evento tenha finalidade de lucro para que os seus responsáveis e organizadores tenham que efetuar o pagamento dos direitos autorais pelas músicas tocadas.

Licenciamento musical: como fazer?

O licenciamento musical é a garantia de que os valores em direitos autorais serão destinados a compositores e artistas que terão suas músicas tocadas no carnaval. São responsáveis por esse pagamento toda pessoa física e jurídica que produz e organiza shows, trios elétricos, bailes, clubes, casas de show, blocos e outras programações e eventos. Antes das programações carnavalescas, eles devem entrar em contato com a unidade mais próxima do Ecad para fazer o cadastro e solicitar o cálculo do valor a ser pago pela utilização musical. A licença permitirá o uso de todo e qualquer tipo de música, sem limites de execuções.

Além da obrigatoriedade do pagamento dos direitos autorais, há também a responsabilidade de informar ao Ecad o repertório tocado e enviar os roteiros musicais. É desta forma que a instituição faz a identificação das músicas tocadas e a posterior distribuição dos valores arrecadados aos artistas. Outra forma de identificar as canções é por meio de gravações feitas por colaboradores do Ecad em trios elétricos, bailes e eventos durante o período dos festejos carnavalescos.

A distribuição dos direitos autorais de execução pública musical é feita com base em critérios utilizados internacionalmente e definidos por Assembleia Geral, composta pelas associações de música que administram o Ecad. De todos os valores arrecadados, 85% são distribuídos para compositores, intérpretes, músicos, editores e produtores fonográficos. As associações de música recebem 6% para suas despesas administrativas e, ao Ecad, são destinados os 9% restantes para suas despesas operacionais.

 

Carnaval 2023 – Ranking das músicas mais tocadas em blocos, bailes de carnaval, clubes,
casas de diversão, eventos de rua, shows e trios elétricos no último ano em todo o Brasil

Posição Música Autores
1 Mamãe eu quero Jararaca / Vicente Paiva
2 Zona de perigo Fellla Fellings / Yves / Rafa Chagas / Pierrot Junior / Lukinhas / Adriel Max
3 Allah-la-ô Haroldo Lobo / Antonio Nassara
4 Marcha do remador Castelo / Antonio Almeida
5 A jardineira Humberto Carlos Porto / Benedito Lacerda
6 Me dá um dinheiro aí Homero Ferreira / Glauco Ferreira / Ivan Ferreira
7 Eva Cartavetrata / Umto / Ficarelli
8 Ta-hi Joubert De Carvalho
9 Cabeleira do Zezé João Roberto Kelly / Roberto Faissal
10 Não quero dinheiro Tim Maia
11 Cachaça Heber Lobato / Lucio de Castro / Marinosio Filho / Mirabeau
12 Vassourinhas Batista Ramos / Mathias da Rocha
13 Quem sabe sabe Jota Sandoval / Carvalinho
14 Tesouro de pirata Fuzza / Ziriguidum do Marcelão
15 País tropical Jorge Ben Jor
16 Cidade maravilhosa Andre Filho
17 O teu cabelo não nega Raul Do Rego Valença / João Valença / Lamartine Babo
18 Saca-rolha Zilda do Zé / Zé da Zilda / Waldir Machado
19 Arerê Gilson Babilonia / Alaim Tavares
20 Mulata iê iê iê João Roberto Kelly

 

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