O Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e as associações que o compõem (Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC) aprovaram um plano emergencial para apoiar financeiramente compositores e demais artistas de todo país, duramente atingidos pela pandemia do coronavírus devido ao cancelamento de shows e eventos e fechamento de estabelecimentos comerciais sonorizados.
De acordo com os representantes da chamada “gestão coletiva de música”, neste primeiro momento o plano consiste em um adiantamento extraordinário de valores que irá contemplar quase 22 mil compositores, músicos e intérpretes brasileiros com o montante de R$ 14 milhões em direitos autorais. Serão beneficiados todos os titulares nacionais (pessoas físicas) filiados que tiveram um rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 36.000,00 nos últimos três anos (2017, 2018 e 2019), da seguinte forma:
– Titulares com rendimento médio anual entre R$ 500,00 e R$ 12.000,00 nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 600,00 dividido em 3 parcelas, sendo R$ 200,00 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.
– Titulares com rendimento médio anual entre R$ 12.000,01 e R$ 36.000,00 nos últimos três anos receberão um adiantamento extraordinário no valor de R$ 900,00 dividido em 3 parcelas, sendo R$ 300,00 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.
“Este aditamento extraordinário será devidamente discriminado no demonstrativo de rendimentos recebido por cada titular. Os valores adiantados serão descontados posteriormente, 60 dias depois de anunciado o final do estado de calamidade pública e em até 12 parcelas mensais iguais e sem juros”, informa o comunicado, deixando claro que compositores, intérpretes e músicos que queiram saber se serão contemplados com esta medida devem conferir sua média de rendimentos anuais e, em caso de dúvidas, procurar suas respectivas associações.
O CEO da UBC, Marcelo Castello Branco, falou sobre o tema na semana passada, durante a posse da nova diretoria da associação: “O quanto este impacto (queda de arrecadação devido à Covid-19) afetará nosso setor dependerá da extensão ainda imprecisa das medidas de restrição à circulação, mas já sabemos que a recuperação, quando acontecer, será lenta e gradual”, avaliou. “Todo nosso planejamento agora se volta para a repercussão desta realidade para as distribuições do segundo semestre e como amenizar a situação dos titulares a curto e médio prazos”.
