Composta pelas associações Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro, UBC e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), a gestão coletiva de música que representa milhares de artistas (em especial os compositores), lançou hoje um manifesto em prol da classe, devido aos impactos econômicos para o mercado musical causados pela paralisação das atividades nesta quarentena de coronavírus.
No manifesto, as entidades e o Ecad reiteram itens da carta enviada anteontem, 24, à secretária especial da Cultura, Regina Duarte, e ao ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pedindo atenção e apoio do governo na fiscalização para que organizadores de eventos públicos e privados não deixem de pagar os devidos direitos autorais, quando as atividades voltarem a funcionar. Igualmente, pedindo intervenção do Governo junto a emissoras de rádio e TV que utilizam música em suas programações e que estão inadimplentes no que se refere ao recolhimento de direitos autorais, além de linha de crédito, pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, a juros reduzidos, para empresas e profissionais do setor.
“Estamos certos de que as medidas adotadas são fundamentais ao enfrentamento da pandemia do coronavírus e nossa adesão foi total, ampla e irrestrita. Contamos, também, que o Governo seja o maior parceiro da sobrevivência do setor cultural durante e após a crise”, diz um trecho do documento.
Confira o manifesto na íntegra abaixo:
MANIFESTO
A música é aliada da reconstrução e da esperança.
As pessoas estão em casa. E a música está lá, com elas.
As pessoas querem sair de suas casas para irem ao encontro de mais música.
Os representantes das associações de música do Brasil unem-se em um apelo propositivo para assegurar a sobrevivência da classe, atravessando um momento de dramática crise.
As restrições às atividades culturais, os cancelamentos de shows e eventos em geral, o fechamento de bares, restaurantes, lojas, teatros, cinemas e demais comércios representam uma perda expressiva, inédita e profunda para todo o setor.
Nossa criação, emoção, inspiração; nossas vozes, nossas ideias e nossos talentos sempre estiveram a serviço do país, robustecendo a identidade cultural, o pertencimento e a grandeza do nosso povo.
Estamos certos de que as medidas adotadas são fundamentais ao enfrentamento da pandemia do coronavírus e nossa adesão foi total, ampla e irrestrita. Contamos, também, que o Governo seja o maior parceiro da sobrevivência do setor cultural durante e após a crise.
Nós sabemos que a vontade de superação da crise anda junto com a visão do futuro depois dela.
Sabemos que nesse futuro as pessoas enxergam os amigos, a família, os amores e as artes. Os cinemas, os teatros, as músicas e os brindes. Os shows aos quais não puderam ir. As reuniões de amigos que precisaram adiar. No Brasil é assim. Depois da nossa crise, vai ter muito abraço. E vai ter cultura, porque é da nossa gente.
Nosso comparecimento neste manifesto vem de um apelo maior que o medo. Maior que a angústia. Maior que a desesperança. Nosso comparecimento vem da certeza de que haverá superação e da certeza de que não queremos somente a superação de corpo, como também dos nossos trabalhadores, nossas famílias.
Alma é essência. Confiamos que a adoção de medidas para garantir a sobrevivência da música brasileira serão tratadas como essenciais.
Nossas sugestões, de ordem prática, são as seguintes:
1) Incentivo, após o período de isolamento e crise, via Ministério de Turismo e Secretaria de Cultura, além de Prefeituras e Estados, à realização de eventos culturais e shows que paguem regularmente os direitos autorais;
2) Diminuição da inadimplência de entes públicos e privados realizadores de eventos que não efetuam o pagamento de valores referentes a direitos de execução pública de música destinados a nossos trabalhadores: compositores, editores, intérpretes, músicos e produtores fonográficos;
3) Abertura de linha de crédito de capital de giro para empresas e pessoas que estejam ligadas ao setor musical, como compositores, músicos e intérpretes, entre outros do setor cultural, pela Caixa Econômica Federal; com juros reduzidos, carência e pagamento parcelado.
A música e a cultura movimentam a economia e geram milhões de empregos mas, devido ao caráter autônomo da atividade profissional, os impactos da calamidade pública sobre as vidas de muitos artistas já são desastrosos.
Precisamos contar com uma ampla mobilização para preservar estas vidas e as de suas famílias de forma digna e humana.
Colocamo-nos à disposição para trabalharmos em conjunto e em prol da cultura, da música e do incremento na economia gerado por estas atividades.
Gestão Coletiva da Música no Brasil
(ABRAMUS, AMAR, ASSIM, SBACEM, SICAM, SOCINPRO, UBC, ECAD)
