“Estudos de Direito Autoral em homenagem a José Carlos Costa Netto” é o título do livro que será lançado no próximo dia 8 de novembro (17h), na Sala Visconde de São Leopoldo da Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco, em São Paulo. A obra, publicada pela EDUFBA (editora vinculada à Universidade Federal da Bahia), faz uma homenagem ao renomado autoralista, compositor e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Carlos Costa Netto, sendo coordenada pelo advogado e professor da UFBA especialista em Direito Autoral, Rodrigo Moraes. Com capa ilustrada pelo artista plástico baiano Juarez Paraíso, o livro traz uma coletânea de artigos sobre temas variados do Direito Autoral, com linguagem clara, objetiva e abordagens atualizadas voltadas para público de diferentes áreas, como jornalistas, produtores culturais, músicos. Reúne estudos, análises e reflexões sobre a proteção das criações intelectuais, os conflitos dos direitos de autor com outros interesses – como, por exemplo, a liberdade de expressão –, a situação do autor empregado, o acesso à cultura, o Direito Autoral internacional, dentre outros que abarcam as relações sociais contemporâneas.
Autores consagrados e especialistas renomados da matéria estão entre os que assinam os 23 artigos da publicação em 523 páginas. Costa Netto é uma referência em Direito Autoral no país, conforme explica Rodrigo Moraes, que assina a coordenação da obra. “O Direito Autoral, no Brasil, deve muito a Costa Netto. Não apenas por sua importante atuação como presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), mas, também, por sua ilibada carreira de advogado autoralista, doutrinador e, atualmente, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, já com acórdãos exemplares na seara autoral”, disse ao pontuar que o homenageado foi discípulo do professor Antonio Chaves, criador da disciplina Direito Autoral na Universidade de São Paulo (USP). Costa Neto é autor de conhecidas composições de MPB, foi fundador da gravadora Dabliú e da entidade BM&A, que promove a música brasileiro em eventos internacionais.
