Comandada desde junho último pelo brasileiro Marcelo Castello Branco, a Confederação das Sociedades de Autores e Compositores (Cisac) divulgou ontem em Paris seu Relatório Global 2019 (com dados de 2018), referente ao mercado de direitos autorais. Um dos destaques do documento é reforçar o crescimento que vem se registrando no mercado brasileiro. Com uma alta de nada menos que 1.800% nos últimos cinco anos, o Brasil é o país que viveu o maior salto mundial na arrecadação de direitos de execução pública musical proveniente de meios digitais, principalmente as plataformas de streaming. Em segundo lugar vem o México, com expansão de 1.200%, seguido de França (510%), China (480%) e Estados Unidos (310%), pra ficarmos no Top 5. Com 29% de crescimento mundial só no ano passado, o digital vem se consolidando como uma locomotiva que ajuda a puxar para cima, sistematicamente, os ganhos com direitos autorais, de acordo com o relatório.
Com dados das 232 sociedades que compõem a confederação internacional em 120 países, o documento mostra que foram arrecadados 9,65 bilhões de euros com todos os repertórios atendidos pela Cisac — música, audiovisual, artes visuais, literatura e dramaturgia —, alta de 0,9% em relação a 2017 e de 25,4% desde 2014. Deste total, mais de 88% se referem à música, que teve, isoladamente, alta mundial de 1,8%. E, mais uma vez, o Brasil figura entre os maiores mercados no segmento musical – o relatório coloca nosso país na décima colocação (em 2017, o país fechou em 7º entre os principais mercados).
Mas essa troca de posições não significa que o trabalho das sociedades que compõem o Ecad, entre elas a UBC, foi menor. A diferença para menos na arrecadação brasileira se deve a diferentes fatores. Entre eles, um ajuste em relação a 2017, quando foram fechados vários acordos com usuários antes inadimplentes, o que ‘inflacionou’ os números daquele ano; e a importante desvalorização cambial do real no último biênio, que altera bastante os resultados, uma vez que os dados do relatório da Cisac são compilados e publicados em euros.
“Depois de quase sete anos em que avançamos muito com cobranças passadas e acordos em várias áreas como cinema, digital, TV aberta e fechada, temos agora novos desafios pela frente. A queda em relação a 2017 se refere estritamente a isso, mas espelha uma maior estabilização na arrecadação após anos de conquistas decisivas e de uma urgência de focar no digital sem abandonar o restante das receitas”, explica Marcelo Castello Branco, diretor-executivo da UBC e presidente do Conselho de Adminitração da Cisac.
Para ele, é igualmente digno de menção o fato de que os dados que a UBC, por exemplo, aporta se referem quase que totalmente a direitos de execução pública, enquanto que sociedades de outros países agregam aos seus resultados, com grande peso, os direitos fonomecânicos. “Apesar de todos os olhares estarem voltados ao digital — não só na música como nos outros repertórios cobertos pela Cisac —, segmentos de arrecadação tradicionais continuam a manter uma importância inegável, traduzida pelo relatório. É o caso de TV e rádio, que, embora tenham tido queda em relação a 2014 (quando representavam 45,2% do total), ainda são a fonte de 39,2% de tudo o que é arrecadado mundialmente. Apresentações ao vivo e usos de ‘fundo’, como música executada em espaços públicos, foram de 31,3% para 28,6%, mas conservam vitalidade. E o digital, mundialmente, saltou de 7,5% para 17%, sendo já a maior fonte arrecadadora em países como México, Suécia, Coreia do Sul, Austrália e China — esta última, um caso atípico de mercado gigantesco onde a falta de regulação e a pirataria ainda derivam numa arrecadação muito aquém da esperada”, explica o executivo.
“O digital é o nosso futuro, e os rendimentos que gera aos criadores aumentam rapidamente, mas também tem seu lado escuro, provocado por uma falha fundamental do entorno jurídico que continua a subtrair valor dos criadores e de suas obras”, diz Jean-Michel Jarre, presidente da Cisac. “Por isso a Diretiva Europeia de Direitos Autorais é tão importante para os criadores do mundo todo. Ela enviou um sinal positivo extraordinário ao resto do planeta e estabelece um equilíbrio mais justo entre os criadores e os gigantes da internet.”
A legislação avançou, entre outros pela consciência coletiva sobre a necessidade de remunerar melhor aos criadores. Prova disso é que uma série de acordos assinados regionalmente entre sociedades de autores — inclusive no Brasil — e gigantes como Spotify, Netflix, YouTube, Facebook e Amazon ajudaram, nos últimos anos, a melhorar os ganhos. Ainda falta fazer muito mais, acredita a confederação.
“O relatório anual da Cisac é uma fotografia precisa da gestão coletiva no mundo, além de uma ferramenta valiosa para cada país estudar sua realidade de forma comparativa e buscar se aproximar cada vez mais das melhores práticas e soluções objetivas para os criadores. Nosso compromisso é continuar a distribuir cada vez mais, melhor e mais rapidamente. As organizações de gestão coletivas modernas desempenham papel extraordinário para os criadores que representam, porque operam dentro de uma rede internacional colaborativa e complexa, que cada vez mais valoriza os autores e criadores que a integram”, destaca Castello Branco. “Essas sociedades trabalham arduamente para servir melhor aos criadores de todas as formas possíveis – por exemplo, melhorando a eficiência dos dados, acelerando a distribuição e negociando de forma sempre eficaz, visando os interesses dos associados. Graças às sociedades, os criadores podem desempenhar seu mágico oficio de criar”, finaliza o brasileiro.
