O caráter colaborativo e em rede da internet torna o combate à pirataria uma tarefa difícil. Nem por isso as principais plataformas de publicação de conteúdos audiovisuais estão de braços cruzados, ainda que as soluções que elas oferecem estejam longe de receber aprovação unânime. Tanto no YouTube quanto no Facebook (onde a publicação de vídeos ao vivo cresce exponencialmente), multiplicam-se sistemas automatizados de identificação de obras a partir de algoritmos, cruzados com grandes bases de dados de registros internacionais de canções. Esse método é um passo elogiável no combate aos compartilhamentos ilegais. Mas não poucas vozes críticas dizem que algumas dessas ferramentas seriam, na verdade, um estímulo disfarçado ao próprio sistema pirata.
O YouTube está frequentemente na berlinda por ser uma das principais plataformas que hospedam conteúdos irregulares – e, principalmente, por eximir-se sistematicamente de responsabilidade sobre eles. Há alguns anos, pôs em prática um sistema chamado Content ID, desenvolvido por engenheiros da própria empresa americana e que tem como base cadastros internacionais fornecidos por editoras, sociedades de autores e outras entidades. Em nota, o portal explica que varreduras automáticas (ou denúncias dos titulares) identificam as coincidências e, se confirmado o uso sem autorização, cabe aos próprios proprietários dos direitos decidir o que fazer.
É aí que entra a dubiedade da coisa. O YouTube, conforme atacam autores como a compositora americana Maria Schneider, estimularia o titular dos direitos a não retirar o conteúdo pirata, mas sim passar a lucrar com ele. Em outras palavras, para Schneider, seria a promoção da pirataria como um método legítimo de obter dinheiro. O montante obtido com os anúncios dos vídeos iria para o verdadeiro titular, mas numa proporção, na visão dos críticos, muito aquém da merecida. O YouTube nega a acusação e diz ter distribuído US$ 1 bilhão em direitos autorais no ano passado em todo o mundo, mas não revela dados sobre o percentual dos usuários do Content ID que pedem a remoção do conteúdo ilegal e o dos que passam a ganhar dinheiro mantendo o vídeo no ar.
O fato é que, para participar do Content ID, o titular da obra deve se cadastrar e cumprir determinados “requisitos”, cabendo a palavra final ao próprio YouTube. De saída, é preciso que o participante seja o detentor exclusivo dos direitos da obra em questão e possa prová-lo. Por isso, mash-ups, vídeos com canções de vários autores e outras situações em que a autoria exclusiva e inequívoca não pode ser facilmente provada ficam de fora.
Para orientar os titulares, o próprio YouTube oferece um curso on-line, gratuito, sobre Content ID, por enquanto não disponível em português. O material dá dicas de como gerenciar grandes volumes de dados relacionados ao uso das suas canções, como interpor recursos para pedir a remoção de conteúdos, como estabelecer políticas racionais de uso de uma criação intelectual/artística e como controlar o fluxo das reclamações sobre infrações, entre vários outros tópicos. Além disso, a Escola de Criadores da ferramenta publica com frequência (em seu site), e, neste caso, sim, em português, vídeos sobre o tema.
Apesar dos quase seis anos em operação, o Content ID não acabou com a pirataria no YouTube. Recentemente, um estudo da PRS for Music, a principal sociedade de gestão coletiva da Inglaterra, revelou que o ripping, a extração (ilegal) de conteúdos publicados em portais de conteúdo colaborativo como o YouTube, está na origem de 70% dos novos casos de pirataria. Um dos principais benefícios da ferramenta é, contudo, o seu efeito multiplicador. Desde que foi posto em operação, o Content ID viu surgirem outros sistemas semelhantes.
Um deles é do Facebook, outro portal de conteúdo colaborativo acusado de hospedar materiais piratas. Enquanto não lança em caráter oficial sua versão do Content ID, que está em fase de testes, a maior rede social do mundo comprou uma start-up chamada Source3, que criou uma ferramenta para rastrear conteúdos piratas – e que, em 2011, havia vendido ao YouTube outra similar chamada RightsFlow. No caso da ferramenta própria, serão oferecidas basicamente as mesmas funções do Content ID, ou seja, denunciar o uso ilegal e, a partir daí, decidir pela remoção ou pelo recebimento de parte dos ganhos com anúncios.
Já no caso da Source3, tanto a start-up quanto a super rede social de Mark Zuckerberg não esclareceram detalhes sobre sua atuação, mas espera-se uma espécie de evolução no método de uso de algoritmos para identificar as canções e localizar mais rapidamente seus titulares. “Nos propomos a reconhecer, organizar e analisar materiais sujeitos a propriedade intelectual em portais de conteúdo gerado por usuários, e estamos orgulhosos de poder identificar esses produtos em diversas áreas, como esportes, música, moda e entretenimento”, explicou a Source3 através de um comunicado.
Analistas de mercado estimam que a opção por duas ferramentas concomitantes dá uma ideia do quanto o Facebook planeja investir nos próximos meses e anos para tomar mercado do YouTube e competir pela publicação de vídeos por usuários. Recentemente, uma equipe exclusiva de música e direitos autorais foi montada na sede da rede social, na Califórnia. A empresa promete uma “revolução” nos ganhos dos autores com vídeos em seus aplicativos e afirma que os pagamentos estão apenas na sua “aurora”. Ainda não há uma data para a estreia oficial da versão da empresa para o Content ID.
PIRATARIA RUSSA
Emule, The Pirate Bay, MegaUpload e outros sistemas mais do que conhecidos de compartilhamento de arquivos piratas são combatidos ativamente pelas autoridades em diversos países. Enquanto isso, dizem especialistas, um “inocente” aplicativo de troca de mensagens vai ganhando posições como canal de difusão desses conteúdos ilegais. Ao não ter limite máximo para o envio de mensagens – e possibilitar a comunicação criptografada de ponta a ponta –, o russo Telegram, um dos mais célebres rivais do WhatsApp, virou um método popular para o compartilhamento de pirataria, denunciam entidades como a espanhola Coalición de Creadores.
O Telegram permite a criação de “canais” (como se chamam os grupos ali) públicos ou privados. Os públicos contam com a identificação dos seus criadores, que podem assim, naturalmente, responder por atividades ilícitas. No caso dos privados, não. É o que admite em sua página web o próprio aplicativo. “Os canais públicos têm um alias (um endereço de e-mail alternativo que aponta para uma conta de usuário existente). Qualquer pessoa pode encontrá-los e unir-se a eles através da busca do Telegram. Os canais privados são sociedades fechadas”. É neles que ocorreria a troca de conteúdos piratas, como músicas, filmes e episódios de séries de TV.
Recentemente, depois de receber pressões das autoridades russas, o Telegram aceitou registrar-se no órgão regulador da internet do país – mas principalmente depois das acusações de uso por supostas redes terroristas, como no caso de um grupo que promoveu um ataque em São Petersburgo em abril passado, e não por pirataria. O aplicativo, contudo, não se comprometeu a fornecer indiscriminadamente os dados dos seus usuários, o que mantém a queda de braço entre seus criadores, os irmãos russos Pavel e Nikolai Durov, e o Kremlin.
Artigo originalmente publicado no site UBC News, da União Brasileira de Compositores (UBC)
