Por conta da crise econômica, o valor arrecadado pelo Ecad em 2018 ficou um pouco abaixo em relação a 2017. Foram R$ 971, 6 milhões contra R$ 1,1 bilhão do ano anterior. A boa notícia é que a quantidade de beneficiados teve um aumento de 25%, indo de 259 mil (2017) para mais de 326 mil compositores, intérpretes, músicos, editoras e gravadoras remunerados em 2018. De acordo com o relatório do órgão, cerca de 66% do valor total foram repassados ao repertório nacional. “Esses números comprovam que, muito mais que impulsionar a música enquanto arte e negócio, o Ecad ajuda a manter produtivo quem trabalha e vive para encantar as pessoas com seu dom”, afirma o órgão em matéria da edição atual da revista Show Business + SUCESSO!.
O segmento que apresentou maior crescimento na distribuição de direitos autorais foi o de Cinema, com mais de 400% de aumento no valor total repassado. Isso por conta de acordos firmados com grupos como a Abraplex, que representa redes como UCI, Cinépolis e Cinesystem. Em seguida, aparece o segmento de Streaming. “Os recentes acordos fechados com o YouTube e a Netflix contribuíram para o crescimento de 72% no valor distribuído, assim como a maior conscientização dos clientes desse segmento sobre o pagamento do direito autoral”, informa o órgão.
Do total distribuído no ano que passou, 76,4% foram repassados aos titulares de direitos de autor, enquanto 23,6% referem-se a direitos conexos. O direito de autor contempla os compositores e as editoras musicais e é pago sempre que existe a execução de uma música. Já os direitos conexos são devidos quando é utilizada uma gravação (fonograma), como em rádios e televisão. Nesse caso, além dos compositores e editoras, também são remunerados os intérpretes, músicos e gravadoras.
Analisando algumas rubricas usadas pelo Ecad no relatório de distribuição, vale destacar a lista das músicas mais tocadas em 2018 no segmento Shows. A mais executada foi “Apelido Carinhoso” (Junior Angelim), seguida de “Dona Maria” (Thiago Brava/Lucas Lima/Thiago Aloisio Lima Quintana), “Ar Condicionado no 15” (Renno Poeta/Vine Show/Junior Gomes), “Largado às Traças” (André Vox/Victor Hugo/Philipe Pancadinha), “Não Deixo Não” (Diego Ferrari/Everton Matos/Guilherme Ferraz/Paulo Pires/Rafael Quadros/Ray Antônio/Sando Neto/Garoto Perdido), “Tô Solteiro de Novo” (Romim Mata/DJ Ivis), “Olha a Explosão” (MC EZ), “Agora Vai Sentar” (MC Kadinho/Mc Jhowzinho), “Vidinha de Balada” (Nicolas Damasceno/Rafa Borges/Larissa Ferreira/Diego Silveira) e “Vai Malandra” (Zé Gonzales/Brandon Green/Anitta/Laudz/Dj Yuri/Zaac).
Em se tratando de execução em rádio, os autores com maior rendimento acompanham os gêneros mais tocados nas FMs (sertanejo e funk). A exceção é o cantor e compositor gospel Anderson Freire. No topo da lista manteve-se o baiano Bruno Caliman, seguido por Junior Angelim, Victor Chaves, Raffa Torres, Thales Lessa, Tierry Coringa, Marília Mendonça, Anderson Freire, Umberto Tavares e Juliano Tchula. No caso da rubrica Música ao Vivo (bares, restaurantes, hotéis e clubes), o Top10 de artistas mais executados é o seguinte: Djavan em primeiro, seguido por Renato Russo, Lulu Santos, Nando Reis, Caetano Veloso, Alceu Valença, Hebert Vianna, Thallys Pacheco, Tim Maia e Zé Ramalho. Outro ranking importante do relatório do Ecad é o de autores com maior rendimento no segmento de Streaming (plataformas de áudio e vídeo), que traz Marilia Mendonça na dianteira, seguida por Thales Lessa, Juliano Tchula, Nando Reis, Matheus (da dupla com Kauan), MC Livinho, Renato Russo, Larissa Ferreira, Chorão e Thallys Pacheco.
DEMANDAS COM PREFEITURAS
Após vários anos de discussão na Justiça, o Ecad e a prefeitura de Salvador firmaram no início de março um acordo para remunerar os artistas que tiveram suas músicas tocadas em eventos promovidos pela administração municipal no período entre 2013 a 2019. O período coincide com os mandatos do atual prefeito Antonio Carlos Magalhães Neto e o valor, de R$ 2,8 milhões, será pago através de parcelas mensais ao Ecad. O acordo refere-se aos seis anos e inclui todos os eventos que foram realizados até janeiro último. Está também previsto pelo referido acordo o pagamento de direitos autorais pelos eventos que ainda serão realizados pela atual prefeitura até o final da sua gestão (dezembro de 2020). A Empresa Salvador Turismo (Saltur), no entanto, ainda tem débitos com o órgão que arrecada e distribui direitos autorais, relativos às gestões anteriores correspondentes ao período de 2005 a 2011.
Entre as cidades que vem sendo cobradas na Justiça atualmente pelo órgão estão Caruaru/PE e Campina Grande/PB, as quais, segundo Glória Braga, promovem grandes festas de São João e há anos não pagam os devidos direitos pelas músicas tocadas. “As músicas possuem donos – artistas que trabalham na sua criação para que elas cheguem nas rádios e nos shows. O direito autoral é previsto por lei e assegurado pelo Ecad para que autores, cantores, músicos e outras categorias da indústria da música sejam remunerados. Muitas pessoas se beneficiam direta e indiretamente com o uso das músicas, mas os artistas são os maiores prejudicados com a inadimplência”, afirmou.