A Associação Brasileira da Música Independente (ABMI), que reúne dezenas de selos, gravadoras e artistas independentes, acaba de ser convidada para participar da reunião da Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC) para discussão dos direitos autorais no ambiente digital e o regulamento de arrecadação e distribuição do ECAD, que acontece no próximo dia 13 de setembro. Carlos Mills, presidente da ABMI, participa do debate com apresentação às 15h10. Toda programação vai ser transmitida pelo YouTube das 14h às 17h.
O objetivo dos debates é o aperfeiçoamento da regulação de direitos autorais, avaliando a necessidade de alterações na legislação atual. A comissão funciona no âmbito da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI), tendo como objetivo a promoção, fomento e aprimoramento da atividade da gestão coletiva de direitos autorais por meio da análise da atuação e dos resultados obtidos pelas entidades brasileiras, bem como da análise de parâmetros internacionais.
Além de Carlos Mills participarão do debate Jéssica Lima (Secretária Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual), Isabel Amorim (Superintendente – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD), Gustavo Spolidoro Gonzalez (Diretor de Negócios – Associação Brasileira de Músicas e Artes – ABRAMUS), Paulo Rosa (Presidente – Pro-Música Brasil Produtores Fonográficos Associados), Daniela Camara Colla (Advogada especializada em Propriedade Intelectual e Direito Eletrônico – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI) e Daniel Pessoa Campello Queiroz (Sócio Fundador – Orb Music).
