Em razão da pandemia do coronavírus, as associações de música que compõem o Ecad — Abramus, Amar, Assim, Sbacem, Sicam, Socinpro e UBC — fazem nova ação para garantir pagamentos a artistas e compositores. O órgão responsável por centralizar a arrecadação e a distribuição de direitos autorais anunciou ontem, dia 3, que o segmento de shows e eventos terá desconto temporário, até dezembro de 2021, no pagamento de direitos autorais de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas.
A iniciativa visa contribuir com a retomada do mercado de shows, área abalada pela pandemia. Desde março deste ano, o Ecad constatou a suspensão de mais de seis mil eventos “presenciais” mensais. Este número é um indício da queda dos rendimentos em toda a indústria do entretenimento. A decisão da gestão coletiva brasileira vem auxiliar neste cenário e já será praticada a partir deste mês de agosto.
A Abrape, associação que representa empresários artísticos e produtores de eventos, e que há alguns anos tenta negociar com o Ecad a redução dos percentuais sobre valores recolhidos em shows e eventos, comentou a decisão: “Ainda não temos os detalhes além da publicação, mas entendemos ser esta uma resposta à nossa demanda e à negociação que há três anos é mantida com o escritório. O que seria apenas para os filiados Abrape acabou se tornando uma medida para o mercado em geral, o que valoriza ainda mais nossa conquista”, afirma o empresário e presidente da Abrape, Doreni Caramori Júnior.
De acordo com o comunicado, “as associações de música e o Ecad são solidários ao momento crítico pelo qual passa o país, afetando diversos setores, inclusive toda a classe artística, impossibilitada de realizar suas atividades e eventos de forma regular. A gestão coletiva é a legítima representante da classe artística musical formada por compositores, intérpretes, músicos, produtores e editores, e defende os direitos mundialmente protegidos que garantem a estes profissionais a justa remuneração pelo uso público de suas músicas”.
Para obter mais detalhes e esclarecer dúvidas, os promotores de shows e eventos devem entrar em contato com as unidades do Ecad em todo o país.
Abaixo, os critérios de descontos definidos pelo Ecad para eventos realizados a partir deste mês:
– Será concedido um desconto de 50% nos licenciamentos que considerem os percentuais sobre a receita bruta ou custo musical, passando de 10% para 5% (música ao vivo) e de 15% para 7,5% (música mecânica);
– Terão direito a essa redução os clientes que estiverem em dia com o pagamento de direitos autorais;
– Os shows e eventos em caráter beneficente recebem mais 30% de desconto, passando de 5% para 3,5% (música ao vivo) e de 7,5% para 5,25% (música mecânica);
– No caso de shows de caráter religioso e ingresso com direito a bufê e/ou open bar e para os promotores que disponibilizarem acesso on-line ao borderô de bilheteria via “ticketeira”, oferecemos uma redução extra de 15%;
– Não será possível acumular o desconto de 50% para clientes permanentes e esse valor também não será aplicado a determinados festivais de música e congêneres a partir de valores que estão estipulados nesta ação.
