Compositores, artistas, representantes de editoras musicais e de gravadoras reuniram-se ontem à noite (19), no Restaurante Cantaloup, em São Paulo, para discussão do tema “Direitos Autorais na Era Digital”. O evento foi promovido pela União Brasileira de Compositores (UBC), principal associação de editoras musicais do país. Na ocasião, artistas e a direção da entidade prestaram homenagem a Fernando Brant, morto em julho de 2015, que presidiu a entidade por cerca de 30 anos. Após um vídeo com depoimento de vários artistas amigos de Brant (como Lô Borges, Tavinho Moura e Beto Guedes), Fafá de Belém, acompanhada de um pianista, interpretou “Travessia”, principal sucesso do compositor homenageado. Depois, chamou a atual presidente Sandra de Sá e o cantor Daniel para juntos entoarem outro clássico de Brant, “Nos Bailes da Vida”.
Na sequência, diretores da UBC deram um panorama aos presentes sobre o trabalho e as lutas da entidade, em especial no que se refere à questão dos direitos autorais pagos por empresas que utilizam música de forma digital. Marcelo Castello Branco, atual diretor executivo, falou da representatividade da associação nos âmbitos nacional e internacional (a UBC é a única sociedade brasileira integrante do Board da Cisac, Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores) e da implementação de ferramentas tecnológicas que possilitaram a distribuição recente a autores e editoras associadas de R$ 26 milhões em créditos retidos. Marcelo aproveitou para criticar o projeto de lei da senadora Ana Amélia (PP-RS), que propõe o fim do recolhimento de direitos por hoteis e similares no que se refere aos aposentos desses estabelecimentos e recomendou aos compositores presentes a adesão ao extenso abaixo-assinado contra o projeto, que tem entre os signatários Erasmo Carlos, Chico Buarque e Carlinhos Brown, entre outros.
Aloysio Reis, da Sony ATV e do Board da UBC, destacou que no âmbito digital apenas players como Apple e Spotify vem recolhendo os direitos autorais conforme estabelecido em convenções internacionais. Lembrou que as demais plataformas de streaming e sites de compartilhamento de vídeos, como Vevo e YouTube, mantém-se inadimplentes por não concordar com as regras de recohimento. “Neste ano, foram arrecadados no Brasil R$ 12 milhões em direitos digitais pelas editoras associadas à UBEM. Isso é 30% do que de fato deveria ter sido ser pago pelas plataformas”, destacou Aloysio. Marcelo, por sua vez, enfatizou o crescimento dos serviços de streaming no país. “Se conseguirmos alcançar no Brasil 20 milhões de assinantes deste tipo de serviço (o que não me parece nada utópico), a indústria da música voltará ao movimento financeiro de 1997”, previu. Quanto à questão de direitos autorais, o diretor executivo lembrou que, com acordos na área digital (“desde que os players aceitem pagar o justo em termos de direitos”) e a redução da inadimplência (muito alta em segmentos como rádios), o ECAD – e as associações que compõem o escritório –, tem capacidade de em alguns anos distribuir R$ 2 bilhões anuais, o dobro do que é distribuído atualmente.
Na foto, a cantora Sandra de Sá (presidente da UBC) ao lado de Aloysio Reis, Ronaldo Bastos, Manoel Pinto e Marcelo Castello Branco, diretores da Associação.
